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19.05.2008

Unica says they are studying an eventual litigation against the USA in ethanol

By Roberto Samora
SÃO PAULO, May (Reuters) – The president of the Cane Industry Association (Unica), Marcos Jank, stated this Monday that the sector does not intend to bear the North American taxation of Brazilian ethanol without objections and that they are studying eventual litigation in the WTO.

He stated that from the way the new farm bill is being drafted in the United States, which is in discussion in Congress, the North Americans will maintain the import tariff over ethanol at 54 cents a dollar per gallon while at the same time reducing the subsidy for companies that mix ethanol with gasoline from 51 cents to 45 cents a dollar per gallon.

Itamaraty has already shown its intention to question the maintenance of the tariff at the World Trade Organization (WTO).

“This is a change of position by Unica which had so far tried to live with the protectionism of the United States”, Jank says.

“While the new farm bill may lead to a reduction in subsidies for the producer, the maintenance of the tariff, which will create a difference between subsidy and tariff, will end up discriminating the importation of Brazilian ethanol and we are starting to seriously study the possibility of litigation against the USA”, he added.

The president of Unica stated that the option of the developed companies to produce ethanol from corn or wheat ends up causing problems “with expensive and inefficient biofuels”. This is the reason, according to Jank, that Brazil is demanding greater access to the North American market. “We only want more space to import cheaper and more democratic sugar cane ethanol. But unfortunately with the bill the way it was drafted last week, that won’t happen.”

According to Unica’s data, last year the exportations of ethanol added up to 3.2 billion litres. This year, they should exceed 4 billion and may even come to 4.5 billion litres. Half of the volume of ethanol exported by Brazil is destined to the USA, first passing through the Caribbean which can re-export the reprocessed Brazilian product without tariffs due to the bilateral commercial agreement with the North Americans.

Jank saw Bush’s willingness to veto the farm bill as it was drawn up as positive. According to the president of the association, there are many private sectors in the USA against maintaining the import tariff.

“Many people have said that it makes no sense to reduce the subsidy and maintain a tariff so high that it impedes exports of ethanol from Brazil. Efforts are being made to make the tariff fall and this may add something to a veto by Bush in this area."

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UNICA diz que estuda eventual contencioso contra EUA em etanol

Por Roberto Samora
SÃO PAULO, Maio (Reuters) - O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, afirmou nesta segunda-feira que o setor não pretende mais conviver com a taxação norte-americana ao álcool brasileiro sem contestação e que faz estudos para um eventual contencioso na OMC.

Ele afirmou que, da maneira como está sendo desenhada a nova lei agrícola dos EUA (farm bill), em discussão no Congresso, os norte-americanos manterão a tarifa de importação sobre o etanol em 54 centavos de dólar por galão, ao mesmo tempo em que reduziriam o subsídio às empresas que misturam o etanol na gasolina de 51 para 45 centavos de dólar por galão.

O Itamaraty já demonstrou intenção de questionar a manutenção da tarifa na Organização Mundial do Comércio (OMC). [ID:nN08417575]
"É uma mudança de posição da Unica, que até então buscava conviver com o protecionismo dos EUA", disse Jank.

"No momento em que a nova lei agrícola pode levar à redução do subsídio ao produtor, mas à manutenção da tarifa, criando uma diferença entre subsídio e tarifa que viria a discriminar a importação de álcool brasileiro, estamos começando a realizar estudos sérios para verificar a possibilidade de um contencioso contra os EUA", acrescentou.

O presidente da Unica afirmou que a opção dos países desenvolvidos pela produção de etanol a partir de milho ou de trigo acaba criando problemas "de biocombustíveis caros e ineficientes".

Este é o motivo, segundo Jank, pelo qual o Brasil está pleiteando maior acesso ao mercado norte-americano. "Apenas queremos mais espaço para a importação do álcool de cana mais barato, mais democrático. Mas infelizmente, da maneira como a lei foi desenhada na semana passada, isso não vai acontecer."

De acordo com dados da Unica, no ano passado as exportações de álcool somaram 3,2 bilhões de litros. Neste ano, devem superar os 4 bilhões, podendo chegar a 4,5 bilhões de litros.

Metade do volume do álcool exportado pelo Brasil tem como destino os EUA, passando antes pelo Caribe, que pode reexportar o produto brasileiro reprocessado sem tarifas em função de um acordo comercial bilateral com os norte-americanos.

Jank viu como positiva a disposição de Bush para vetar a lei agrícola da maneira como ela foi elaborada. Segundo o presidente da associação, há uma série de setores privados dos EUA contrários à manutenção da tarifa de importação.

"Muita gente diz que não faz sentido reduzir o subsídio e manter uma tarifa altíssima que impede as exportações de álcool do Brasil. Há forças para que a tarifa caia e isso pode vir a somar algo para um veto de Bush nesta área."

Reuters